Income Tax no Brasil

23/04/2023min de leitura

O que é o Income Tax?

O Income Tax é um tipo de imposto de renda (anual) que incide sobre os ganhos da renda.
Vale ressaltar que há uma tabela com as alíquotas a serem usadas para o cálculo do imposto, e há uma variação conforme a renda do cidadão.

No Brasil ela varia de acordo com a renda, pois quanto maior a renda da pessoa, maior será a alíquota a ser aplicada sobre os ganhos.

Impostos Pessoais

Base Tributária para Residentes e Não Residentes

De acordo com a legislação brasileira, são considerados residentes fiscais: os estrangeiros naturalizados; estrangeiros titulares de visto permanente ou temporário com contrato de trabalho local a partir da data de chegada; Residentes brasileiros residentes no exterior nos primeiros 12 meses subseqüentes à sua saída, quando não houver processo de saída; cidadãos da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Peru que solicitem residência temporária na data de estabelecimento da relação de trabalho ou na data de obtenção da residência permanente; indivíduos que ingressam no país com visto temporário para exercer a profissão de médico no âmbito do programa 'Mais Médicos' na data de chegada; estrangeiros naturalizados residentes no país; e estrangeiros titulares de visto temporário, mas sem vínculo empregatício local, após completarem 183 dias de residência no Brasil em qualquer período de 12 meses.

De quanto é a Income Tax no Brasil?

As taxas desse imposto, ou seja, do Imposto de Renda no Brasil vão de 7,5% a 27,5%, o que depende do montante da renda do cidadão, que são taxas pessoais.
Há uma tabela a ser consultada para o cálculo, a seguir:

Rendimento Tributável mensal	Tarifas (2023)
Abaixo de R$ 1.903,98	0%
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65	7,5%
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05	15%
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68	22,5%
Acima de R$ 4.664,68	27,5%

Regime Fiscal Especial para Expatriados

Indivíduos residentes são tributados sobre sua renda mundial. Os não residentes são tributados apenas sobre os rendimentos de origem brasileira.
Os não residentes de um país não tratado estão sujeitos a uma taxa fixa de 25% sobre os rendimentos auferidos no Brasil (nenhuma dedução é permitida). A receita de aluguel recebida de um imóvel localizado no Brasil é tributada em 15%. Os rendimentos auferidos no estrangeiro por não residentes são isentos de tributação.

Taxa de Imposto de Capital

As contribuições previdenciárias sobre rendimentos de origem brasileira são devidas pelos empregados mensalmente, à alíquota de 7,5% a 14% (com o máximo de R$ 828,38 mensais). Os trabalhadores autônomos podem pagar 5%, 11% ou 20% do salário-teto de contribuição, conforme parâmetros pessoais e setoriais.
Ganhos de capital na alienação de imóveis, veículos e objetos de arte e colecionáveis vendidos no Brasil ou no exterior; sobre as ações vendidas no mercado externo, bem como sobre rendimentos de juros recebidos de investimentos localizados no exterior, estão sujeitos à alíquota de 15%, e a alíquotas progressivas que variam entre 17,5% e 22,5% (esta última aplicável à parcela do ganho de capital que ultrapassa R$ 30 milhões). Os não residentes estão sujeitos apenas ao imposto sobre ganhos de capital resultantes da venda de ativos localizados no Brasil.

Um Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base no valor justo de mercado de imóveis em áreas urbanas é cobrado anualmente com alíquotas diferentes, dependendo do município e da localização do imóvel (a taxa básica para imóveis residenciais é de 1%, 1,5 % para propriedades comerciais). A transferência de imóveis está sujeita ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) de até 3%.

Estrangeiros que investem no Brasil podem tirar cidadania?

Os estrangeiros que investem no Brasil podem tirar a cidadania, ou seja, ter o visto permanente. Isso porque eles irão contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
Assim, para ter a cidadania brasileira, o investidor precisa atender a alguns requisitos, tais como:

Investir R$ 1 milhão em imóveis;
Investir um valor mínimo em empresas nacionais;
Ou começar a empreender, ou seja, abrir um negócio próprio no Brasil.

Há estes requisitos até porque esses investidores estarão contribuindo para o desenvolvimento do nosso país.
E para ter a cidadania brasileira o estrangeiro precisa de uma autorização de residência por prazo indeterminado, para isso, é preciso fazer um registro na Polícia Federal.

E como o mercado imobiliário brasileiro tem se mostrado um ótimo investimento para estrangeiros que buscam rentabilidade e segurança, para investidores imobiliários estrangeiros que desejam investir a partir de 1 milhão em um ou mais imóveis no Brasil, há ainda um incentivo adicional: a possibilidade de tirar visto temporário por 4 anos e depois desse período solicitar o visto permanente. Confira aqui o conteúdo completo sobre isso.

Veja, em seguida, porque investir em imóveis de alto padrão no Rio de Janeiro é uma decisão assertiva.

Vantagens do estrangeiro em investir em imóveis no Rio de Janeiro

Com apenas 200 mil dólares ou euros, o estrangeiro já consegue investir no Brasil, comprando um apartamento de luxo no Rio de Janeiro, por exemplo. Muito bom, não é mesmo?
Além do investimento em imóveis ser uma forma interessante de buscar a rentabilidade do capital, agora, o investidor pode ter a oportunidade de ter a cidadania brasileira.

Dentre algumas razões para o estrangeiro em investir em imóveis no Rio de Janeiro, temos:

1. Há alta rentabilidade e liquidez

Você pode alugar esses imóveis em plataformas como a Airbnb, uma das plataformas de locação de imóveis de maior sucesso, atualmente.
Ter um imóvel cadastrado na Airbnb é garantia de aluguel certo! Isso porque essa plataforma recebe alta demanda, veja um pouco do seu crescimento e note que é uma excelente oportunidade.
E assim, obterá uma renda atrativa e contínua, ou seja, todos os meses.

2. Há muitos turistas no Brasil

E as pessoas recebem bem os estrangeiros. E investindo a partir de 1 milhão em imóveis, o estrangeiro já pode tirar o visto permanente no Brasil.

3. Uma opção segura de investimento

Se considerarmos as instabilidades econômicas, políticas e de outras modalidades que o país pode vir a passar. Ou seja, investir em imóveis é uma forma de proteger o patrimônio.

4. Valorização dos imóveis

Isso porque o Rio de Janeiro recebe turistas o ano todo. Além disso, algumas regiões no Rio valorizam mais que outras.
Como é o caso da Zona Sul, de acordo com Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio, que é o Sindicato da Habitação do Rio.
Assim, o investidor pode adquirir um bem imóvel e vender a preço bem mais elevado no médio prazo.
Outro ponto: os imóveis residenciais nunca valorizou tanto como agora, houve a maior alta dos últimos 8 anos. Mais uma oportunidade de investir em imóveis residenciais no Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa.

5. Segunda fonte de renda

A compra de imóveis de luxo, por exemplo, pode ser uma segunda fonte de renda, pois os imóveis podem ser deixados para alugar ou até para a venda, depois de um período de valorização desse ativo.

6. Diversificação da carteira de ativos

Como todo especialista no mercado financeiro recomenda, não podemos deixar todo nosso investimento em um único ativo.
Por isso, o investimento em imóveis é uma excelente forma de diversificar seus investimentos, diluindo seus riscos.

Então, são muitas as vantagens que o estrangeiro tem ao optar por comprar imóveis e ao montar sua estratégia de investimentos e de rentabilização do patrimônio.
Conheça, então, nossas opções de imóveis em condomínios de luxo nos bairros que mais valorizam no Rio de Janeiro, que são:

Por fim, como visto, é uma excelente opção essa dos investidores terem o visto permanente no Brasil ao optarem por investir em imóveis.

Procedimentos e limitações para compra de imóveis no Brasil

Antes de tudo, vale ressaltar que o estrangeiro mesmo sem ter a nacionalidade brasileira ou residência fixa no Brasil, pode investir em imóveis, desde que cumpra com esses requisitos, dentre outros:

Ter documentos de identificação válidos no Brasil, sendo que o passaporte se tiver em dia, atende a essa função;
CPF (cadastro de pessoa física ativo);
Comprovante de situação cadastral do CPF, pode ser obtido no site da Receita Federal por qualquer pessoa.

A seguir, veja sobre algumas taxas a serem pagas por estrangeiros ao investir em imóveis.

Taxas para estrangeiros comprar imóvel no Brasil

Existem algumas tributações que incidem sobre o capital estrangeiro que entra no Brasil sob a forma de investimentos, que é imposto de operações de crédito, câmbio e seguros ou relativo a títulos, e corresponde a uma alíquota de 0,38%.
Outro tributo diz respeito ao ITBI, que é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários. A taxa é em torno de 3% do valor do bem. Essa taxa pode mudar conforme o estado onde se localiza o bem imóvel.
Há ainda a taxa cobrada para registrar o imóvel que é paga no cartório de registro de imóveis; o valor a ser pago é de acordo com o valor do imóvel. Embora quem paga essa taxa, em regra, é o comprador.
Tem alguns municípios no Brasil que cobram uma taxa chamada Laudêmio Municipal sobre Imóveis, desde que o imóvel esteja situado em certas regiões da cidade. A taxa é de 2% do valor do imóvel.

E uma grande oportunidade são os imóveis de alto padrão no Rio de Janeiro. Conheça essas oportunidades de investimentos em imóveis na cidade maravilhosa!

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