Guia para comprar Imóvel no Brasil Morando no Exterior
Nesse guia nós do Apartamentos Rio vamos te ensinar o passo a passo para adquirir imóveis no Brasil, seja para investimento, ou curtir férias com família e amigos no país com uma das belezas naturais mais exuberantes do mundo.
Mesmo morando no exterior, é sonho de muita gente comprar um imóvel em seu país de origem para chamar de seu e no Brasil não é diferente! O mercado imobiliário brasileiro não para de evoluir e é preparado para atender o residente do exterior que deseja ter bens no país. A compra de um imóvel no Brasil é a escolha ideal para quem quer fazer um investimento seguro e exponencialmente rentável.
Desde o início da pandemia, o setor imobiliário brasileiro tem passado por excelentes momentos. A variedade de imóveis novos, a infraestrutura inovadora e a desvalorização do real frente às outras moedas são a combinação perfeita para aquisição do imóvel ideal de acordo com suas necessidades.
A seguir, tudo o que você precisa saber para tomar essa grande e importantíssima decisão de compra.
Documentos para estrangeiro comprar imóvel no Brasil:
A documentação necessária para compra de imóveis no Brasil por estrangeiro morando no exterior e para pessoas de outras nacionalidades comprarem apartamento no Brasil não difere muito dos procedimentos para brasileiros residentes no exterior. A diferença são algumas etapas anteriores à compra, que demanda um pouco mais dos estrangeiros.
Lista e documentos para estrangeiro comprar imóvel no Brasil:
- CPF emitido por consulado ou embaixada brasileira no exterior (a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas também é obrigatória para estrangeiros);
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento quando for o caso de ser legalmente casado;
- CPF do cônjugue legalmente casado;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de endereço;
- Declaração de Imposto de Renda anual (IR);
- Comprovante de conta bancária ativa no Brasil, com movimentação mensal;
- No caso de estrangeiros, é necessário também apresentar tradução juramentada da documentação.
Com a documentação anteriormente citada em mãos, o estrangeiro que queira adquirir ou investir em um imóvel no Brasil passa por avaliação de crédito para o financiamento imobiliário.
Para o estrangeiro conseguir CPF, é preciso procurar a embaixada ou consulado do Brasil no país em que é residente e solicitar a abertura do Cadastro de Pessoa Física. Basta apresentar a cópia autenticada de algum documento de identidade original ou do passaporte dentro do prazo de validade.
Na maioria dos casos, a documentação pode ser enviada para a imobiliária por e-mail. Já a assinatura do contrato pode ser feita pelo e-mail ou através de uma procuração. No caso da procuração, é necessário ir ao consulado do Brasil no país onde mora para registrá-la.
A procuração é um documento importantíssimo como a identidade, o CPF e o passaporte. Nela deve constar a pessoa que estará autorizada a assinar o contrato por você e a cuidar de toda a burocracia junto ao cartório e ao banco, em casos de financiamento.
No caso de estrangeiros, é necessário o visto permanente para ter conta bancária e recorrer ao financiamento junto às instituições financeiras. Nos próximos tópicos falaremos sobre o visto permanente.
Para a documentação com tradução juramentada, necessária para estrangeiros, o envio é feito pelos Correios.
Na ausência de uma pessoa de confiança para validar todo o processo aqui no Brasil, é possível optar pela assinatura do contrato digital junto à imobiliária, já que esta possui a mesma validade jurídica de um documento assinado em cartório.
Questões financeiras para o estrangeiro morando no exterior comprar imóvel no Brasil
No Brasil, além do valor pago pelo apartamento, há um imposto de 3% do valor da compra. É o Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários, o ITBI. Esse é um imposto pago à prefeitura do Rio.
Questões cambiais: comprar imóvel no Brasil com dinheiro vindo do exterior
Existem 3 formas de converter o dólar para real. O dólar comercial, o dólar de turismo e o dólar paralelo. Para aquisição de imóveis é o dólar comercial, utilizado pelo Banco Central do Brasil em transações como transferências vindas do exterior, nas exportações e importações de mercadorias e serviços.
Segundo a 4x Câmbio, os procedimentos cambiais podem ser feitos de 2 formas:
É possível abrir conta em câmbio para trazer o dinheiro para a própria conta no Brasil ou pagar direto para a imobiliária, se a mesma tiver conta para recebimento de moeda estrangeira.
Estrangeiro pode ter autorização para morar no Brasil ao comprar um imóvel
Adquirir imóveis é a melhor forma de um estrangeiro poder morar no Rio. Ao adquirir um apartamento no Rio de Janeiro, é possível solicitar autorização para morar por até 2 anos. A seguir, um trecho do texto constitucional que autoriza a permanência no Brasil:
O Ministério do Trabalho poderá conceder autorização de residência, nos termos do art. 35 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e dos art. 42 e 151, caput, do Decreto nº 9.199, de 2017, à pessoa física que pretenda, com recursos próprios de origem externa, realizar investimento imobiliário no Brasil com potencial para geração de empregos ou de renda no País cujo valor seja igual ou superior a R$ 1.000.000,00.
Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?
É completamente possível comprar um imóvel no Rio morando no exterior. E não só isso: qualquer pessoa que queira fazê-lo pode. Não é preciso ter necessariamente nascido no Brasil, basta atentar-se para o investimento mínimo que é de 1 milhão.
Para um estrangeiro ou residente no exterior, vale super a pena comprar um imóvel no Rio, pois os processos burocráticos são bem parecidos para os cariocas que adquirem apartamentos na cidade.
Essas informações o ajudaram a entender o processo de aquisições de imóveis no Brasil? Gostou de saber que é possível ter um apartamento no Rio de Janeiro mesmo estando em outro país? Compartilhe! Investir no setor imobiliário brasileiro é contar com a certeza de fazer um bom negócio. Trata-se de um investimento estável porque com o decorrer do tempo, a tendência é a valorização.
O perfil de imóvel mais procurado pelos estrangeiros no Brasil
O tipo de empreendimento que estrangeiros e residentes do exterior procuram são os compactos, com infraestrutura completa, próximo a serviços como locomoção e restaurantes. Esses imóveis são ótimos tanto para compra e posterior aluguel no airbnb quanto para moradia por temporada ou férias.
Os imóveis Ipa Studios Ipanema e o Art Ipanema possuem exatamente esse perfil. Confira:
Ipa Studio Design panema
Ipa Studios Design Ipanema está localizado no terreno do antigo Hotel Everest e é um dos lançamentos mais esperados de 2022 na categoria imóveis de luxo em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro.
O Ipa Studios Design Ipanema está na rua Prudente de Morais - 1117, muito bem localizado em Ipanema.
A construtora SIG comprou o Hotel Everest e fará dele um dos melhores investimentos do mercado imobiliário carioca, em especial, tanto para quem quer morar, quanto para quem quer investir em imóveis para locação de curta temporada.
Art Ipanema
O Art Ipanema é um empreendimento que ressignificou o conceito de exclusividade dos imóveis de alto padrão na zona sul do Rio. Unindo conforto à ideia do compacto, é um ótimo imóvel para passar férias quando estiver no Brasil e monetizar quando não o estiver utilizando. Além da localização privilegiada, tem a linda vista para a Lagoa Rodrigo de Freitas.
Este empreendimento surpreende em todos os quesitos: plantas, localização, no conceito de viver bem e com qualidade de vida.
Os apartamentos à venda do Art Ipanema no Bairro Ipanema traz uma proposta rara no mercado imobiliário carioca, em especial, para o investidor que busca um empreendimento com alto potencial de rentabilidade na zona sul do Rio de Janeiro.
Para você ter ideia do quão exclusivo é Art Ipanema, serão apenas 9 unidades: super exclusivo mesmo!
Então, você viu mais sobre como comprar imóvel no Brasil morando no exterior.
Agora, veja outras questões para legalizar o imóvel, dentre outros aspectos importantes, para que você não incorra em problemas futuros ligados à sua compra.
Lembre ainda que não existe teto de valor do imóvel, muito menos, limite de quantidade de unidades de imóveis, caso queira comprar no Brasil. Então, o comprador pode adquirir com a intenção de morar ou de investir em imóveis.
Um caso que é bem rentável, considerando os investimentos de imóveis na cidade do Rio de Janeiro.
Veja mais, a seguir.
Afinal, qual imóvel não pode ser comprado por estrangeiro?
Bem, alguns tipos de imóveis não podem ser adquiridos por estrangeiro, como estes:
- Imóveis rurais;
- Áreas que fazem fronteira com outros países;
- Terrenos da Marinha;
- Empresas de natureza comercial que têm foco em notícias/comunicação.
Saiba ainda que o estrangeiro pode comprar imóvel rural se for seguida a legislação própria. Mas o comprador precisa ser naturalizado ou possuir visto permanente no Brasil.
Quanto aos terrenos da Marinha, o comprador que more no exterior, pode adquirir unidades autônomas, mas o imóvel deve se localizar em condomínio.
Quanto as empresas ou imóveis de natureza jornalística ou de comunicação, é preciso que seja respeitado o controle da direção, bem como ser a maioria do capital, 70%. Isso vale para compradores que sejam brasileiros natos ou naturalizados. Algumas regras constam na CF do Brasil.
Compra de imóvel com dinheiro vindo do exterior ou adquiridos por estrangeiro:
Quanto ao pagamento de imóveis adquiridos por estrangeiro, saiba que é necessário ter conta bancária, o que é permitido para os estrangeiros que tenham visto permanente (RNE) ou mesmo temporário, há mais de 1 ano.
Para transferir dinheiro do exterior para o Brasil, as diretrizes do Banco do Brasil precisam ser respeitadas.
Para a compra de imóveis no Brasil, é preciso respeitar essas condições:
Estrangeiro com conta bancária no Brasil:
Neste caso, é possível pedir a transferência do banco de origem para o de destino, no caso, no Brasil.
Se você for o comprador e estiver fora do Brasil, pode fazer isso por meio da procuração que nomeou seu representante.
Estrangeiro que não tenha conta bancária no Brasil:
Para o Estrangeiro que não tenha conta bancária no Brasil, pode ser usada a conta de outra pessoa, embora seja preciso cumprir os requisitos legais de comprovação de renda e mostrar o motivo.
Isso para que o Banco Central (BC) possa fazer a liberação dos valores.
Vale lembrar que adquirir um imóvel no Brasil não permite o visto de entrada de qualquer ordem à pessoa. Mas é possível solicitar a autorização de residência.
Por fim, é necessário que o estrangeiro que compre imóvel no Brasil proceda para a escritura e o registro do imóvel negociado. Assim, fica legalizada a compra.
Lembrando que é necessário recolher o imposto sobre transmissão de bens imobiliários, que é o ITBI. Para o estado do Rio, geralmente, é de 3% sobre o valor do bem negociado.
Por fim, você viu mais sobre como comprar imóvel no Brasil morando no exterior, bem como viu que estrageiros pode comprar imóvel o Brasil e os tipos de imóveis que tem restrição ao ser adquirido por estrangeiro.
De qualquer modo, é importante, a depender do caso, ter a orientação de um advogado para não incorrer em prejuízos no futuro.